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Comentários
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Moriz Antunes
Comentário ·
há 8 anos
Ação de Exoneração de Alimentos de acordo com o NCPC
Wander Fernandes
·
há 8 anos
Ainda quanto ao foro, leciona Gediel Claudino de Araujo Jr., que pode ser escolhido o domicílio do alimentante, nos termos do artigo
46
, do
CPC
:
"Assim como a ação de alimentos, a ação revisional de alimentos deve obedecer a norma do artigo
53
,
II
, do
CPC
, que declara ser competente o foro do domicílio ou residência do alimentando; ou seja, do credor da pensão. Todavia, por questão de conveniência, nada impede que o alimentando opte pelo foro geral do domicílio do réu, consoante artigo
46
, do
CPC
."(Araújo Jr, Gediel Claudino,"Prática no Direito de Família", Ed Gen-Atlas, 8ª Ed, 2016).
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Moriz Antunes
Comentário ·
há 8 anos
Vamos fazer uma Inicial Trabalhista?
Kizi Marques Iuris Petições
·
há 8 anos
Olá Dra.
Grande iniciativa, uma boa inicial seria, o reconhecimento de vinculo empregatício de professores de curso técnico.
Ex: Maria foi contratada para exercer o cargo de professora do curso técnico de enfermagem, porém o empregador, fez um contrato como prestação de serviços, devendo Maria emitir Nota fiscal de serviço pelo período trabalhado. No entanto, Maria trabalha de 3 horas por dia, ganhando R$ 10,00 por hora, devendo entregar, diário de frequência do alunos, e bater o ponto de entrada e saída. Como obter o vinculo empregatício.
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Moriz Antunes
Comentário ·
há 9 anos
4 passos para montar um escritório de advocacia
Alanne Eugenia
·
há 11 anos
Parabéns por todos os textos Dra. ganhou um seguidor e leitor!!! Esse texto é estimulante, me deu ânimo para tentar empreender na área, acabo de conquistar a OAB, porém o mês de janeiro está bem aí e me deixou receoso kkkkk, mas avante!
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Recomendações
(
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)
Kizi Marques Iuris Petições
Notícia ·
há 8 anos
Vamos fazer uma Inicial Trabalhista?
Olá Colegas, Meu chamo Kizi Caroline Marques Castilhos Roloff ( ufa! ), sou advogada no Rio Grande do Sul (OAB/RS 109.785), ex-conciliadora cível e mamãe do pequeno Miguel ❤ . Meu objetivo no...
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Danielli Xavier Freitas
Artigo ·
há 11 anos
A pessoa que pediu justiça gratuita e esta foi negada, para que possa recorrer terá que pagar as custas do recurso no momento da interposição?
Garantia de assistência jurídica integral e gratuita A CF/88 prevê a garantia da assistência jurídica integral e gratuita em seu art. 5º , LXXIV : “o Estado prestará assistência jurídica integral e...
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Felipe Donizeti da Silva Balduci
Artigo ·
há 11 anos
A gratuidade de justiça no novo CPC
1. INTRODUÇÃO Provocar o exercício da jurisdição se revela, quase sempre, uma atividade muito custosa. Cabe à parte o ônus de custear as despesas das atividades processuais, antecipando os...
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